Comissão aprova isenção de ITR para áreas de florestas plantadas

Comissão aprova isenção de ITR para áreas de florestas plantadas

05 de dezembro de 2016 • 2 min de leitura

Sumário

    Medida visa a fomentar o plantio de florestas.
     
     
     
    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro deste ano, o Projeto de Lei nº 5473/16, que modifica a legislação relativa ao Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ao excluir as áreas de florestas do conceito de área tributável.
     
     
     
    Com a proposta, o parlamentar autor da matéria, deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN – TO), e o relator do PL, deputado Irajá Abreu (PSD – TO), acreditam em um estímulo no plantio de florestas.
     
     
     
    De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há, no Brasil, mais de 9 milhões de hectares de florestas plantadas, o que corresponde a aproximadamente 1% da área total do país.
     
     
     
    O PL nº 5473/16 tramita em caráter conclusivo e será objeto de análise por mais duas comissões, isto é, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
     
     
     
    Fique logado no Netspeed Mais: Você com mais conteúdo ;)
    E sinta-se à vontade para Curtir, Comentar ou Compartilhar!