Sumário
Você já deve ter ouvido falar de “Compliance”, ou Gestão de Governança e Risco. Independentemente de como tenha sido seu primeiro acesso ao termo, ele tem sua relevância e, também, se estende a atividades fiscais. Uma empresa preocupada em cumprir as leis e disposta a investir em programas de compliance evita fraudes e danos maiores dentro da organização. Acompanhe o post de hoje!
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Quando ouvimos falar de impostos e todos os tributos fiscais que existem em nosso país, é comum torcermos o nariz e lembrarmos de todos os casos que envolvem as obrigatoriedades fiscais, seus detalhes, bem como as condições impostas pelo governo.
As regras valem para todos os cidadãos, mas é impossível não ligarmos o assunto a situações que envolvem grandes empresas em casos de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.
Além disso, existe um outro cenário. Como o empreendedor deve agir perante as regras estabelecidas pelo governo, progredindo de maneira segura para o bem da sua empresa.
To comply, essa expressão de origem inglesa significa “cumprir”, está relacionada a fazer valer normas e leis. Estudos apontam que o termo surgiu por conta da quebra da Bolsa de Nova York, quando o mercado financeiro norte-americano passou por grande crise em 1929.
Após 93 anos, é claro que alterações ocorreram no caminho, a própria tecnologia surgiu para fazer valer o que a expressão traz para dentro das empresas.
De acordo com o CFA - Conselho Federal de Administração, em 1970, nos EUA, foi instituída a Lei Anticorrupção Transnacional, Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). Esse órgão consolidou as punições para organizações americanas envolvidas com atos de corrupção no exterior. Tudo por conta de um grande escândalo que veio à tona, confirmando o envolvimento de empresas privadas e governos em esquemas de corrupção.
Até aqui deu para entender qual o propósito da gestão de compliance dentro das empresas. Ainda de acordo com o CFA, no Brasil, o programa ganhou evidência em 1992 com a entrada de organizações estrangeiras no mercado nacional.
Corrupção
Quem não acompanhou em nosso país os casos de corrupção e lavagem de dinheiro? Escândalos, como a operação Lava Jato que teve início em 2014, trouxeram à tona a discussão sobre programas de segurança, ou seja, o termo compliance voltou a ser mais presente.
A finalidade é acompanhar os dados, apontar divergências e, em caso de fraudes, comprovar como e por onde ocorreram os fatos.
Na contabilidade, é mais uma maneira de ofertar um serviço com garantia de segurança no âmbito dos assuntos fiscais e tributários.
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Como funciona?
Para implementar o compliance é importante adequar ao negócio os processos que são necessários para cada situação, adequando mecanismos que façam valer as leis que competem às obrigações, sejam elas fiscais, tributárias e/ou contábeis.
Vantagens do Compliance Fiscal Uma das vantagens é auxiliar no desempenho das apurações fiscais, o compliance fiscal surgiu como uma ferramenta para diminuir os erros na coleta de dados e as sanções aplicadas por falta de legitimidade das informações fiscais, tributárias e contábeis.Confira a seguir 5 vantagens que o compliance fiscal entrega na gestão dentro das empresas:
1 – Controle das obrigações e cumprimento dos prazos-
Menos preocupação
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Organização
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Agilidade no recolhimento de tributos
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Preenchimento correto das notas fiscais de acordo com as normas tributárias
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Com os processos bem alinhados e o auxílio da tecnologia, é possível proteger as informações fiscais da empresa
- Análise de riscos;
- Desenvolvimento de normas e condutas de acordo com a atividade da empresa e definidas em comum pela equipe envolvida;
- Invista em comunicação interna, assim todos terão acesso às normas estabelecidas, garantindo o sucesso da implementação do compliance na organização.
