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A escala 6x1 é a realidade de muitos brasileiros, mas todos concordam que a regra atual é injusta e desumana. Os trabalhadores têm apenas um dia livre para resolver a vida inteira e começar tudo outra vez na manhã seguinte.

Por conta disso, existe a PEC nº 148/2015 do senador Paulo Paim e outros que propõe reduzir a jornada do brasileiro.

O trabalho não existe apenas para respeitar capital e cumprir com a economia, ele também existe para auferir dignidade ao trabalhador, tanto é que temos como pilar o princípio da função social, o trabalho precisa ter uma função social.

O que propõe a PEC?

A PEC 148, aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), propõe a redução de 44 horas semanais para 36 horas semanais, essa mudança será gradual para evitar impactos abruptos no mercado de trabalho, havendo a redução anual de 1 hora, até atingir as 36 horas.

Vários impactos positivos são esperados:

• Geração de 6 milhões de empregos
• Menos faltas
• Maior produtividade
• Redução do estresse
• Melhora da saúde mental
• Redução de acidentes no trabalho

Por outro lado, os desafios também são relevantes:

• Adaptação de setores que exigem operação contínua (como saúde e indústria)
• Possível aumento de custos operacionais
• Necessidade de mudanças legislativas
• Resistência cultural por parte de empregadores

Experiências internacionais

Países como Islândia, Reino Unido e Nova Zelândia já testaram modelos semelhantes. Os resultados têm sido, em geral, positivos: aumento da produtividade, melhora na saúde mental dos trabalhadores e mais equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Empresas que aderiram ao modelo também relatam redução no turnover e aumento no engajamento das equipes.

Outra proposta

Existe outra proposta em trâmite que propõe redução na jornada de trabalho. Esta é de 2025, foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton e, também, já foi aprovada pela CCJ. Ambas seguem para votação do congresso nacional.

A PEC nº 8/2025 propõe a redução da jornada para 5x2 e, se aprovada, será de aplicabilidade imediata. Acredita-se que ela será aprovada, já que é considerada a mais viável inicialmente. Depois, pode ser possível a aprovação da PEC 4x3 com a redução gradual da jornada até chegarmos nas 36 horas semanais.

Os dois projetos sofrem muita resistência, empresários e empregadores, alegam que tal redução pode gerar aumento dos custos, da inflação e do desemprego, bem como diminuição da competitividade e até mesmo falência de pequenos e microempreendedores.

Sabemos, porém, que todos os progressos na legislação trabalhista, desde a era de Getúlio Vargas, foram alvo de resistência e críticas. O argumento é sempre o mesmo: tamanha mudança pode gerar instabilidade, desemprego, inflação etc. No entanto, as mudanças aconteceram e, no fim, deram certo.

O que nos resta é aguardar as cenas do próximo capítulo, se de fato tamanha mudança será aprovada pelo congresso nacional.

Por Natalia Claudino | Portal Educação