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Não é novidade que, neste ano, começa oficialmente a reforma tributária — ainda que não seja de forma efetiva. No entanto, as empresas já passam a ter uma preocupação adicional.

Isso porque se inicia a fase de testes, na qual o Fisco realizará a validação do sistema que está sendo desenvolvido e avaliará o nível de adaptação das empresas a esse novo modelo. Foram criados dois novos tributos:

• CBS – unificará o PIS e a Cofins
• IBS – substituirá o ICMS e o ISS

A CBS será de competência da União, enquanto o IBS terá competência compartilhada entre estados e municípios. Essa competência “compartilhada” é um instituto novo, criado pela EC nº 132/2023, uma vez que não havia previsão desse modelo antes da Reforma Tributária.

Além disso, haverá uma mudança estrutural significativa, não apenas no processo de arrecadação, mas também na fiscalização, no contencioso administrativo e até mesmo no contencioso judicial.

As alíquotas previstas para 2026 são reduzidas — 1% de IBS e 0,9% de CBS. Contudo, o ponto central é que o fato de o contador destacar na nota fiscal o recolhimento do IVA não significa a substituição da apuração atualmente realizada, pois a fase de testes é totalmente simulada. Os valores informados na nota fiscal não geram recolhimento efetivo.

O aspecto mais crítico, portanto, é o correto ajuste das obrigações acessórias e dos cruzamentos de informações, a fim de evitar inconsistências e problemas futuros.

Em 2027, terá início a cobrança da CBS e, de forma gradual, até 2033, será implementado o IBS. Além disso, temos a criação do Imposto Seletivo (IS). Este tributo, de competência federal, incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como tabaco, bebidas alcoólicas e combustíveis fósseis.

O que o contador precisa fazer agora?

Com a Reforma Tributária, o contador passa a assumir maior responsabilidade técnica perante todas as informações prestadas pelo cliente. Nesse contexto, uma das principais atribuições que se destacam é o XML.

A partir de agora, dois sistemas de tributos coexistirão, e o Fisco receberá informações de ambos. Por isso, compreender o novo sistema permite operar essas informações de forma mais consistente, ampliando os processos de auditoria e a definição de uma matriz de conduta para o gerenciamento do risco tributário ao qual o contribuinte possa estar exposto.

É fundamental mitigar erros e inconsistências no fechamento atual, bem como realizar a análise de ações preventivas.

É indispensável se manter atualizado quanto à legislação federal, estadual e municipal, pois, a validação do documento verifica apenas a estrutura do arquivo, e não a sua conformidade legal. Diante disso, os profissionais da contabilidade precisarão adotar uma postura analítica, atuando como auditores das informações técnicas.

Por esse motivo, é essencial ter atenção redobrada às informações que estão sendo geradas, com o FiscalizeXML da Netspeed, é possível automatizar a coleta de documentos fiscais e XMLs do cliente de forma segura e eficaz.

Reflexos da Reforma Tributária na rotina contábil

A implementação da Reforma provoca transformações relevantes no dia a dia da contabilidade, afetando diferentes processos e responsabilidades do setor. Entre os principais efeitos, podem ser destacados:

Cálculo e controle de impostos: a substituição e a consolidação de tributos prometem tornar os cálculos mais objetivos, porém o período de adaptação exigirá cuidado especial com a interpretação da nova legislação e das suas regras de transição.

Registros e controles fiscais: a integração digital e a uniformização dos procedimentos tornam os registros mais eficientes, ao mesmo tempo que impõem a necessidade de adequação tecnológica e de treinamento contínuo das equipes.

Cumprimento das exigências legais: embora a tendência seja diminuir a quantidade de obrigações acessórias, será indispensável acompanhar de perto as etapas de implantação do novo sistema tributário para garantir conformidade e evitar problemas.

Atuação junto aos clientes: o papel do contador se fortalece como parceiro estratégico, oferecendo orientação preventiva, esclarecendo impactos e identificando alternativas de planejamento tributário.

Diante desse novo contexto, os profissionais da contabilidade precisam adotar uma postura antecipatória, mantendo-se atualizados e auxiliando seus clientes a atravessarem esse processo de mudança com segurança.

Caminhos para se adequar ao novo modelo tributário

A chegada de um novo sistema de tributação demanda organização, estratégia e atitudes concretas. Para enfrentar esse período de transição com mais segurança, algumas iniciativas são essenciais:

Monitore a implementação da reforma: acompanhe cada fase do processo, incluindo prazos, regras temporárias, notas técnicas e processo de substituição dos tributos.

Constante atualização profissional: busque qualificação contínua por meio de cursos, eventos on-line e conteúdos especializados que abordem a aplicação das novas normas.

Modernize as ferramentas de trabalho: adote sistemas de gestão atualizados, preferencialmente baseados em nuvem, que facilitem integrações e se ajustem rapidamente às mudanças legais.

Fortaleça o relacionamento com seus clientes: mantenha um diálogo claro e constante, antecipe impactos, esclareça dúvidas e atue de forma consultiva no planejamento tributário.

Prepara-se para a Reforma Tributária com a Netspeed

Nossos sistemas já estão preparados para esse novo cenário, além disso, estamos transmitindo webinars ao vivo no canal do YouTube, reels informativos no Instagram, tudo para auxiliá-los nessa jornada.

Fique de olho nas nossas redes sociais e no nosso blog, para acompanhar tudo em primeira mão. 

Por Natalia Claudino | Portal Educação