Fique por dentro dos principais tópicos relacionados ao tema. A certificação digital propicia instrumentos de segurança que visam a assegurar autenticidade, confidencialidade e integridade das informações eletrônicas. A partir disso, a ferramenta central na utilização dos recursos relacionados corresponde ao certificado digital. Nesse conteúdo, vamos tratar não só do que é um certificado digital e quais os responsáveis pelo processo de certificação como também dos principais tipos, de como obtê-lo e ainda dos benefícios de utilizá-lo. Confira! O que é um certificado digital?

Um certificado digital é um documento eletrônico que possibilita identificar um usuário e um sistema, associando uma pessoa ou uma entidade a uma chave pública. Normalmente, um certificado digital contém as seguintes informações:

• Nome da pessoa ou entidade a ser associada à chave pública;
• Período de validade do certificado;
• Chave pública;
• Nome e assinatura da entidade que assinou o certificado;
• Número de série.

Entidades responsáveis

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP- Brasil) se refere à entidade que possibilita o processo de certificação digital no Brasil. Nesse sentido, uma hierarquia de atividades para expedição, validação e operacionalização de requisições de certificados digitais é estabelecida, sendo composta por autoridade certificadora raiz, no caso a ICP-Brasil, autoridades certificadoras e autoridades de registro.

Tipos de Certificados Digitais

Existem vários tipos de certificados digitais. Os certificados do tipo A1 e A3 são os mais usuais no cotidiano. Ambos têm como intuito a assinatura de documentos on-line, o acesso a sistemas e a realização de transações em meio eletrônico. A diferença entre eles se refere ao fato de que o tipo A1 é instalado em um computador, podendo ser utilizado concomitantemente em várias máquinas, ao passo que em se tratando do A3, por sua vez, há necessidade de uma mídia criptográfica, isto é, um token ou cartão. Saiba mais a seguir!

A1 É instalado diretamente no equipamento em que vai ser usado, ficando armazenado na máquina de instalação. Possui validade de 1 ano e a senha necessita ser digitada uma única vez durante a instalação do arquivo, sem necessidade de repetir o procedimento a cada atividade a ser realizada, como a emissão de notas fiscais. Confira a seguir alguns dos benefícios mais buscados nesse tipo de certificado:

• não é preciso revelar a senha para outras pessoas que forem usar;
• por se referir a somente um arquivo, está livre de desastres naturais, roubos e extravios;
• não se sujeita a um dispositivo fixo, isto é, se estiver ausente e outro profissional necessitar das informações, pode-se acessá-las por meio de outro equipamento com o arquivo instalado;
• pode ser utilizado em inúmeros dispositivos, como notebooks, tablets e smartphones, descomplicando os processos cotidianos.

A3 Já o A3 é um arquivo guardado em um dispositivo móvel, que pode ser tanto um smart card (cartão com chip) quanto um token (semelhante a um pendrive). A emissão é realizada tanto para pessoa física quanto jurídica e a validade se limita a 5 anos. O dispositivo deve estar invariavelmente em posse daquele que for acessar as informações, bem como a senha, uma vez que é preciso inseri-la sempre que certa transação for feita. Veja, na sequência, as vantagens mais procuradas ao utilizar esse tipo de certificado:

• é um dispositivo único e o uso de senha é obrigatório. Assim, não há risco de as informações serem usadas sem autorização;
• refere a um armazenamento em dispositivo móvel — smart card ou token;
• pode ser levado para qualquer lugar, já que é portátil;
• é inviolável e há alto nível de segurança, isto é, não pode ser extraído ou reproduzido para qualquer outro tipo de mídia.

Obtenção do certificado digital

Para adquirir um certificado digital, é necessário escolher uma autoridade certificadora, vinculada à ICP-Brasil. No site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), há possibilidade de conhecer todas as autoridades certificadoras. Os valores para aquisição variam conforme a empresa autorizada e a localização dela no país.

Benefícios do certificado digital

• Validade jurídica semelhante ao CPF ou CNPJ;
• Permite assinar documentos de qualquer lugar;
• Impossibilidade de fraude da assinatura digital;
• Com a diminuição da quantidade de papel, gera mais economia e praticidade;
• Rapidez na assinatura dos documentos;

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