Atenção: O eSocial possui dois tipos de eventos periódicos de Folha de Pagamento, que são o "Mensal" (AAAA-MM) e o "Décimo Terceiro Salário" (período de apuração anual – AAAA). Ambas as folhas serão informadas por meio do evento S-1200, respectivo ao mês de dezembro.
A apuração da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, incidentes sobre o Décimo Terceiro Salário, será feita apenas na folha de Décimo Terceiro (anual). Nesse caso, o empregador deverá gerar a folha do Décimo Terceiro levando em consideração o adiantamento efetuado até o mês de novembro, conforme orientações contidas no Manual de Orientação do eSocial – MOS (ver item 30 do evento S-1200), e transmitir a DCTFWeb para geração da guia de recolhimento da contribuição previdenciária. Vale ressaltar que no mês de dezembro são geradas duas folhas pelo eSocial: Dezembro e Décimo Terceiro Salário, ambas recepcionadas pela DCTFWeb, sendo que o contribuinte deverá transmiti-las de forma independente (Nota orientativa 13/2018 eSocial, Pág. 40 – 41 e 42 MOS – Versão 2.5.01 – 17/01/2019).
Como enviar a 1ª parcela do Décimo Terceiro Salário
- Acesse o menu Integrações, opção eSocial, item Transmitir Eventos Periódicos.
- Será exibido o módulo que lhe permitirá realizar o envio de Eventos periódicos.
Etapa I - Clique na aba Enviar.
Etapa II - Informe o código da Empresa.
Etapa III - Confira a Data do Pagamento da Folha e, caso seja necessário, altere-a.
Etapa IV - Clique no botão Enviar Eventos.
Observação: Essas instruções também valem para o usuário que efetuou o pagamento integral do Décimo Terceiro Salário no mês informado.
Como enviar a 2ª parcela do Décimo Terceiro Salário (para gerar a Guia de Recolhimento Previdenciário)
- Acesse o módulo Mês Base.
- Será exibido o módulo que lhe permitirá alterar o Mês de competência.
Etapa I - Altere a competência para Dezembro.
Etapa II - Clique sobre o botão Selecionar.
- Será exibido o módulo que lhe permitirá selecionar o Tipo de Cálculo.
Etapa III - Selecione a opção Cálculo da Folha de 13º Salário.
Etapa IV - Clique no botão Selecionar.
- Acesse o menu Integrações, opção eSocial, item Transmitir Eventos Periódicos.
- Após efetuar o Cálculo da 2ª parcela do Décimo Terceiro Salário ou o Cálculo Integral, siga as Etapas abaixo.
Etapa V - Clique na aba Enviar.
Etapa VI - Informe o código da Empresa.
Etapa VII - Clique no botão Enviar Eventos.
