Como consultar o RAT
Etapa I - No campo "Pacote", selecione a opção Geral.
Etapa II - No campo "Tabela", selecione a opção Tabela 56, para consultar a alíquota conforme sua atividade.
Obs.: É possível baixar a tabela, clicando no botão “Baixar Tabela”.
Como consultar o FAP
Obs.: O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é fundamentado no disposto da Lei Nº 10.666/2003, é um importante instrumento das políticas públicas relativas à saúde e à segurança no trabalho, que permite a flexibilização da tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) - redução ou majoração das alíquotas RAT de 1, 2 ou 3%, segundo o desempenho de cada empresa no interior da respectiva Subclasse da CNAE.
- Para consultar o FAP, siga as Etapas abaixo.
- Acesse o FapWEP.
Etapa I - Caso ainda não possua uma senha, clique em Incluir Senha.
Etapa II - Selecione uma das opções, podendo ser CNPJ ou CEI.
Etapa III - Preencha este campo com a numeração de acordo com a opção selecionada na Etapa anterior.
Etapa IV - Clique em Consulta.
Etapa V - Responda as perguntas de acordo com as informações referentes à empresa em questão.
Etapa VI - Clique em Confirma.
- Clique em Consulta, conforme destacado na imagem abaixo.
Atenção: preencha o campo “Ano de Vigência” e selecione um estabelecimento na opção “Filtrar Consulta do FAP”, depois clique em “Consultar” para obter as informações.
Como inserir o RAT e o FAP no sistema Folha de Pagamento
- Acesse o menu Cadastros, opção Empresas, item Empresas - Dados Cadastrais.
- Será exibido o módulo que lhe permitirá realizar o Cadastro do FAP.
Etapa I - Insira o Código da Empresa.
Etapa II - Clique sobre a aba R.A.I.S. / G.P.S.
Etapa III - Insira a porcentagem do Grau de Risco (FAP).
Etapa IV - Insira o F.A.P. correspondente.
Obs.: Clique no link a seguir e confira se o FAP informado está correto: https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/pages/login.xhtml
Etapa IV - Grave.
