Mensagem de erro
Não é permitido o desligamento do trabalhador.
Quando ocorre
O erro 191 pode ocorrer, ao enviar o evento S-2299, em diversas situações que impedem o envio do desligamento do trabalhador. As mais comuns são:
- Funcionário afastado sem evento de retorno enviado
- Data de demissão sendo a mesma do retorno do afastamento
- Funcionário com evento de alteração cadastral ou alteração contratual após a data de desligamento
- Funcionário ainda está cumprindo aviso trabalhado e é enviado o S-2299
- Funcionário já possui o S-1200 e/ou o S-1210 no mês do processamento do S-2299
Como ajustar
Funcionário afastado sem evento de retorno enviado
- Acesse no menu superior Lançamentos, Afastamentos/Licenças/Atestados, Afastamentos/Licenças e Funcionários.
Etapa I - Verifique se o funcionário possui afastamentos sem data de retorno, caso tenha, faça o lançamento do retorno, clicando em Retificar Afastamento. Será gerado um evento S-2230.
- Novamente no menu superior, acesse Integrações, eSocial, Transmitir Eventos de Tabela/Não Periódicos.
Etapa II - Na aba Gerenciar, preencha o código da empresa.
Etapa III - Localize e selecione o evento S-2230 (gerado na etapa I) e clique em Enviar Eventos.
Etapa IV - Em seguida, faça novamente o envio do evento S-2299.
Data de demissão sendo a mesma do retorno do afastamento
Se a data do retorno do afastamento for a mesma da demissão, será necessário demitir o funcionário um dia após a data de retorno, pois o eSocial não valida os dois eventos na mesma data.
Funcionário com evento de alteração cadastral ou alteração contratual após a data de desligamento
- Acesse no menu superior Cadastros, Funcionários, Dados Cadastrais.
Etapa I - Preencha o código da empresa e do funcionário com erro no S-2299 e, no canto inferior, clique em Pesquisar Eventos.
Etapa II - Verifique se ele possui os eventos S-1200 e/ou S-1210 processados. Observação: caso já tenha esses eventos processados será preciso exclui-los.
Etapa III - Selecione, primeiramente, o evento S-1210 e clique em Excluir Evento Enviado
Etapa IV - Confirme a exclusão do evento através do S-3000.
Atenção! A ordem de exclusão dos eventos deve ser seguida criteriosamente. Primeiro, deve-se excluir o evento S-1210 (etapas III e IV), somente após excluir este, faça a exclusão do S-1200 (etapa V) e, então, prossiga com o envio correto (etapa VI).
Etapa V - Após o retorno do S-3000 como processado, selecione o evento S-1200 e clique em Excluir Evento Enviado.
- Novamente, após o retorno do S-3000 como processado, acesse no menu superior Integrações, eSocial, Transmitir Eventos de Tabela/Não Periódicos.
Etapa VI - Na aba Gerenciar, preencha o código da empresa, selecione o evento S-2299 e clique em Enviar Evento.