Dentre as pautas em debate no congresso, estão em foco, o controle dos gastos públicos, a guerra fiscal e a grande carga tributária, assim como sua complexidade, bem como sua a multiplicidade dos itens vigentes, reduzir e simplificar as alíquotas. A alteração é tida pelos governantes como essencial para o sistema brasileiro, efetivando uma redistribuição de alíquotas das cargas tributárias.
As discussões seguirão as seguintes fases:
Fase 1 - Entregue em Julho de 2020
Criação: IVA Federal - substituirá: PIS, Cofins e outros.
Fase 2
Simplificação e unificação: IPI, IOF, CIDE e outros.
Fase 3
Tributação de Empresas - Atualmente IRPJ - 29% e CSLL - 5%
Um dos destaques de mudança tributária, e que muito vem sido citada é a CBS, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, o tributo viria substituir o, PIS/Pasep e Cofins. A CBS, tributo, com sugestão de alíquota única de 12%, seria um imposto não acumulativo, o oposto do PIS/Pasep e Cofins. O imposto será empregado de modo direto sobre todas as categorias.
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