Uma proposta em discussão no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) pode mudar a forma como os certificados digitais são emitidos no país. A iniciativa prevê a criação de um modelo de emissão autoassistida, permitindo que o documento seja solicitado diretamente pelo celular, sem necessidade de atendimento presencial.

O projeto está sendo conduzido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e deverá ser submetido à análise do Comitê Gestor da ICP-Brasil após a conclusão das etapas regulatórias e da consulta pública.

Novo formato prevê validação automatizada

A proposta inclui a criação da chamada Autoridade de Registro Eletrônica (AR Eletrônica), que possibilitaria a validação digital da identidade do usuário.

Na prática, o processo poderia ocorrer por meio de um aplicativo específico, no qual o cidadão realizaria autenticação biométrica utilizando dados previamente cadastrados em bases governamentais. O sistema também deve contar com camadas adicionais de segurança voltadas à prevenção de fraudes digitais, incluindo tecnologias capazes de identificar manipulações de imagem ou vídeo.

Após a validação, o certificado seria disponibilizado em ambiente seguro, com possibilidade de armazenamento em nuvem e uso em serviços digitais diversos.

Impactos esperados para empresas e contadores

A eventual adoção do modelo pode ampliar o acesso à certificação digital e reduzir o tempo necessário para emissão ou renovação do documento. O certificado é amplamente utilizado em atividades como envio de obrigações fiscais, assinatura eletrônica de documentos e autenticação em plataformas públicas e privadas.

Para empresas e escritórios contábeis, a simplificação do processo tende a facilitar a gestão de certificados e o acesso a sistemas governamentais. Também está em debate a possibilidade de novos modelos de financiamento do serviço, com participação de empresas que utilizam a certificação digital em suas operações.

A implementação do novo formato ainda depende de aprovação regulatória. Caso avance, a mudança poderá transformar significativamente o uso e a disponibilidade da certificação digital no Brasil.

Redação Portal Educação

Conteúdo adaptado com informações Portal Contábeis