A substituição da antiga DIRF (que consolidava os dados uma vez por ano) pelo envio mensal e detalhado do eSocial gerou um apagão de sincronia. A disparidade entre o que a empresa informou no eSocial ao longo do ano-calendário e o Comprovante de Rendimentos entregue ao funcionário está fazendo as declarações caírem direto na malha fina.
Segundo especialistas, a pane geral decorre de falhas operacionais graves dentro dos departamentos pessoais das empresas:
- Erros de Parametrização: Configuração incorreta das rubricas de folha de pagamento e das bases de cálculo de retenção.
- Conflito de Regime: Confusão sistêmica entre o regime de competência (mês trabalhado) e o regime de caixa (data real em que o salário caiu na conta).
- Falhas nos Eventos Periódicos: Falta de envio ou rejeição despercebida de eventos de remuneração (S-1200) e pagamentos (S-1210).
Caiu na malha por divergência? Saiba o que fazer agora
A orientação oficial do Fisco e de órgãos de classe (como o CRC-RJ) dita um protocolo rígido para o contribuinte não ser penalizado por um erro que é do empregador:
- Siga o Papel, Não a Tela: Na hora de preencher o Imposto de Renda, o contribuinte deve ignorar os dados automáticos da declaração pré-preenchida que estiverem errados e digitar os valores que constam no Comprovante de Rendimentos físico fornecido pela empresa.
- Notifique a Fonte Pagadora: Se a declaração acusar divergência, o trabalhador deve avisar imediatamente o RH da empresa: "Meu IR travou porque o eSocial de vocês está diferente do meu informe".
- Monitore o Prazo de Reflexo: Após a empresa reabrir a folha e retificar o eSocial, a Receita Federal leva até 7 dias úteis para processar a correção e liberar a declaração da malha. Se o travamento persistir após esse prazo, a retificação da empresa falhou ou não foi enviada.
E se a empresa não consertar a tempo?
Se o prazo final de entrega do Imposto de Renda estiver acabando e o patrão não corrigir o eSocial, o trabalhador deve transmitir a declaração com os dados do comprovante em mãos. O documento em papel é a salvaguarda legal para comprovar que o erro partiu estritamente da empresa.
O Perigo Oculto para as Empresas: multas pesadas
O erro no eSocial não é apenas um problema do funcionário. As empresas que transmitiram informações incorretas ou omitiram dados de retenção na fonte estão na mira do Fisco e sujeitas a sanções administrativas e multas pesadas por descumprimento de obrigação acessória. A Receita Federal já iniciou o cruzamento de malha de pessoas jurídicas para intimar as empresas inadimplentes a regularizarem os seus sistemas.
Fonte: Rádio Agência
