O Ministério do Empreendedorismo (MEMP) apresentou a nova edição da Cartilha de Emendas Parlamentares 2026, uma publicação que orienta deputados e senadores na destinação de recursos para projetos que impulsionem o empreendedorismo e o desenvolvimento dos pequenos negócios no Brasil.

O material reúne informações detalhadas sobre as ações conduzidas pelas secretarias do ministério — entre elas, a Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e MEI e a Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios —, incluindo dados sobre público-alvo, tipos de beneficiários, modalidades de aplicação e valores mínimos de investimento.

De acordo com o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, a iniciativa reforça o papel das emendas parlamentares como instrumento de descentralização e fortalecimento da economia local.

“As emendas parlamentares são um instrumento fundamental para levar o empreendedorismo a todos os cantos do país. Com esta cartilha, os parlamentares têm à disposição um guia claro e objetivo para apoiar ações que de fato transformam a realidade dos pequenos negócios”, afirmou o ministro.

A nova edição amplia o escopo de programas disponíveis, com foco em educação empreendedora, inovação, internacionalização, empreendedorismo feminino e fortalecimento das cadeias produtivas do artesanato. Também traz destaque para iniciativas estruturantes da SMEPP, como o Observatório das Micro e Pequenas Empresas, o Cadastro Nacional de Empresas, o Capacita DREI e o Plano de Monitoramento da Política Nacional das MPEs.

O Brasil conta atualmente com mais de 25 milhões de empreendedores formalizados, sendo 16 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), 8,5 milhões de microempresas e 1,4 milhão de empresas de pequeno porte — responsáveis por aproximadamente 80% dos empregos formais e 30% do PIB nacional.

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