O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), com a inclusão de seis novas atividades profissionais relacionadas principalmente à economia digital e ao setor cultural.
Entre as novidades, passa a constar oficialmente a ocupação de motorista de transporte por aplicativos, refletindo a expansão dos modelos de trabalho mediados por plataformas tecnológicas.
Novas ocupações incluídas na CBO
As atividades incorporadas à classificação são:
- motorista de transporte por aplicativos
- produtor de arte (audiovisual)
- artista visual de jogos eletrônicos
- designer de jogos eletrônicos
- designer de narrativa de jogos eletrônicos
- mestre das culturas populares e tradicionais
Segundo o MTE, o reconhecimento dessas ocupações acompanha transformações recentes no mercado de trabalho, impulsionadas pelo avanço tecnológico e pela ampliação das atividades ligadas à economia criativa e digital.
No caso dos motoristas de aplicativo, a CBO destaca que esses profissionais realizam transporte individual remunerado de passageiros ou entregas urbanas por meio de plataformas que organizam corridas, tarifas e pagamentos.
Como funciona a atualização da CBO
A inclusão de novas ocupações ocorre de forma periódica e depende de solicitação formal de entidades representativas ou associações profissionais. Após o pedido, um grupo técnico do ministério analisa as informações e avalia a pertinência da atualização.
Os dados da CBO são utilizados como base para:
- registros administrativos, como Carteira de Trabalho e eSocial
- produção de estatísticas sobre o mercado de trabalho
- formulação de políticas públicas de emprego e qualificação
Instituída pela Portaria nº 397/2002, a classificação não regulamenta profissões, mas funciona como referência oficial para reconhecimento e descrição das ocupações no país.
As mudanças anunciadas correspondem a ajustes de conteúdo e atualização de descrições, sem alteração estrutural na organização geral da CBO.
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Redação Portal Educação
Conteúdo adaptado informações do MTE
