O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou nesta quarta-feira, 10 de setembro, a Cartilha Amarela, iniciativa que integra as ações do Setembro Amarelo e tem como foco a prevenção ao assédio, às diversas formas de violência e aos riscos psicossociais no ambiente laboral.

O material foi elaborado por auditoras e auditores-fiscais do Trabalho e tem como propósito orientar trabalhadores, empregadores e a sociedade sobre como identificar e enfrentar situações que afetam a dignidade, a saúde física e a saúde mental de profissionais.

Contexto e relevância

Durante o lançamento, o ministro Luiz Marinho destacou que o mês de setembro chama atenção para a valorização da vida e que o trabalho precisa ser parte dessa reflexão. Ele citou dados do Atlas da Violência, do IPEA, que apontam a perda de 45 vidas por dia no Brasil em decorrência do suicídio, ressaltando que condições precárias, assédio e discriminação ampliam a vulnerabilidade dos trabalhadores.

Segundo Marinho, a cartilha busca reforçar que “todo trabalho deve ser digno, seguro e livre de violências”, transformando o ambiente laboral em espaço de realização e não de sofrimento.

O que traz a Cartilha Amarela

O documento reúne explicações sobre diferentes tipos de assédio e práticas abusivas, incluindo:

• Assédio moral, sexual, político-eleitoral e virtual;
• Outras formas de violência que impactam produtividade, bem-estar e relações interpessoais;
• Consequências graves, como adoecimento mental e situações extremas relacionadas ao suicídio.

Além do diagnóstico, a publicação apresenta direitos, canais de denúncia, medidas preventivas e recomendações para empregadores, destacando a importância da criação de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.

Impacto esperado

Com a divulgação da Cartilha Amarela, o MTE reforça o compromisso com a promoção da dignidade no trabalho e a valorização da vida. O material pretende servir como ferramenta de conscientização, ajudando empresas e profissionais a construir relações baseadas em respeito, prevenção de riscos e proteção integral à saúde.

Acesse a Cartilha Amarela completa no site do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portal Contábeis com informações  do MTE