Em 2023, o Governo Federal já começou os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep. Os depósitos foram iniciados ainda em fevereiro, e seguirão ocorrendo até o mês de junho, portanto, confira o calendário oficial do benefício e não perca a oportunidade de utilizar o recurso extra.

 

Em resumo, poderão sacar o abono este ano os beneficiários habilitados que, dentre outros pontos, trabalharam de carteira assinada em 2021. Vale ressaltar que o benefício é unificado, sendo destinado tanto para empregados da iniciativa privada, amparados pelo PIS (Programa de Integração Social), quanto para funcionários públicos que possuem a cobertura do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Apesar de o PIS e o Pasep serem tratados de forma conjunta, no âmbito do abono salarial, os dois programas são distintos, e as diferenças não param no público alvo. Em suma, os bancos responsáveis pela intermediação e gerência dos pagamentos também são diferenciados.

 

Sobre o abono salarial 2023: critérios e valores pagos

Antes de mais nada, é importante compreender quem possui o direito de receber o abono salarial. O benefício é pago, anualmente, aos trabalhadores que se enquadram em determinadas regras de concessão, ou seja, aqueles que cumprem critérios que permitem o recebimento do recurso.

Requisitos de concessão

Não basta que o cidadão tenha trabalhado de carteira assinada em 2021. No referido ano, ele precisará estar em pleno de acordo com os seguintes requisitos:

 

• Ter completado 5 anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep;


• Ter recebido remuneração média, de no máximo dois salários mínimos;


• Ter trabalhado por, ao menos, 30 dias de carteira assinada;


• Ter seus dados devidamente repassados pelo empregador a RAIS.

Valor recebido por cada trabalhador

Ao cumprir todos estes critérios, será concedido o direito ao pagamento do abono PIS/Pasep. O valor do benefício é definido conforme a proporção entre o número de meses trabalhados no ano-base (2021) e o salário mínimo vigente no ano de liberação (2023), como está indicado nos exemplos abaixo:

 

• Quem trabalhou 1 mês em 2021: recebe R$ 108,50 em 2023


• Quem trabalhou 2 meses em 2021: recebe  R$ 217,00 em 2023


• Quem trabalhou 3 meses em 2021: recebe R$ 325,50 em 2023


• Quem trabalhou 4 meses em 2021: recebe R$ 434,00 em 2023


• Quem trabalhou 5 meses em 2021: recebe R$ 542,50 em 2023


• Quem trabalhou 6 meses em 2021: recebe R$ 651,00 em 2023


• Quem trabalhou 7 meses em 2021: recebe R$ 759,00 em 2023


• Quem trabalhou 8 meses em 2021: recebe R$ 868,00 em 2023


• Quem trabalhou 9 meses em 2021: recebe R$ 976,50 em 2023


• Quem trabalhou 10 meses em 2021: recebe R$ 1.085,00 em 2023


• Quem trabalhou 11 meses em 2021: recebe R$ 1.193,50 em 2023


• Quem trabalhou 12 meses em 2021: recebe R$ 1.302,00 em 2023.

 

Onde eu posso sacar o dinheiro do PIS/Pasep?

Enquanto o PIS é gerenciado pela Caixa Econômica Federal, o Pasep fica sob a responsabilidade do Banco do Brasil (BB). Existem diferentes formas de acessar o saldo do abono salarial em cada uma das instituições supracitadas. Confira:

 

No caso do PIS (trabalhadores da iniciativa privada)

 

• Conta poupança social digital do Caixa Tem;


• Conta corrente da Caixa;


• Através do cartão cidadão nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências físicas do banco;


• Na ausência do cartão e de depósitos na creditados em uma conta poupança ou corrente, o beneficiário pode se dirigir a uma agência da Caixa, portando consigo o documento de identificação

 

No caso do Pasep (servidores públicos)

 

• Conta poupança do Banco do Brasil;


• Conta corrente do BB;


• Nas agências físicas do BB, apresentando o documento de identificação;


• Por meio do site ou aplicativo do BB.

 

Período de saque do abono

O cronograma de pagamentos do abono salarial segue acontecendo em 2023. Para aqueles cujo recurso já foi liberado, o saque é permitido até o dia 28 de dezembro de 2023. Veja abaixo os calendários completos do PIS/Pasep.

 

Calendário de pagamentos do PIS

MÊS DE NASCIMENTO	DATA DO DEPÓSITO	DATA LIMITE PARA O SAQUE
JANEIRO E FEVEREIRO	15/02/2023 (já liberado)	28/12/2023
MARÇO E ABRIL	15/03/2023 (Já liberado)	28/12/2023
MAIO E JUNHO	17/04/2023 (próxima liberação)	28/12/2023
JULHO E AGOSTO	15/05/2023	28/12/2023
SETEMBRO E OUTUBRO	15/06/2023	28/12/2023
NOVEMBRO E DEZEMBRO	17/07/2023	28/12/2023

Calendário de pagamento Pasep

MÊS DE NASCIMENTO	DATA DO DEPÓSITO	DATA LIMITE PARA O SAQUE
0	15/02/2023 (já liberado)	28/12/2023
1	15/03/2023 (já liberado)	28/12/2023
2 E 3	17/04/2023 (próxima liberação)	28/12/2023
4 E 5	15/05/2023	28/12/2023
6 E 7	15/06/2023	28/12/2023
8 E 9	17/07/2023	28/12/2023

 

 

Fonte: Jornal Contábil