O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para cadastramento no NovoPAT, sistema que substituirá a plataforma atual do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A data anterior para encerramento das inscrições era 25 de julho de 2026, mas um novo prazo será divulgado em breve pelos canais oficiais do governo.
Até a publicação da nova data, permanece a obrigatoriedade de cadastro para todos os participantes do programa.
Quem precisa realizar o cadastramento
O registro no NovoPAT continua sendo obrigatório para:
- empresas beneficiárias (empregadores);
- empresas fornecedoras de alimentação coletiva;
- empresas facilitadoras que atuam no programa;
- nutricionistas vinculados ao PAT.
O objetivo é atualizar os registros dos participantes e preparar a migração para a nova plataforma.
Mudança faz parte da modernização do programa
A implantação do NovoPAT integra o processo de modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador, que passará a concentrar os cadastros e demais procedimentos em um ambiente digital atualizado.
Após o encerramento do período de inscrições, o sistema atualmente utilizado pelo programa será desativado, tornando o cadastramento indispensável para a continuidade da participação no PAT.
Nova data será divulgada oficialmente
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o novo prazo de inscrição será informado pelos canais oficiais e respeitará um período mínimo de 30 dias, contados a partir da publicação da prorrogação.
Enquanto a nova data não é anunciada, empresas e profissionais devem acompanhar as comunicações oficiais para não perder o período de cadastramento.
O acesso ao sistema continua disponível por meio da plataforma NovoPAT, onde o cadastro poderá ser realizado dentro do prazo que será definido pelo governo.
Redação Portal Educação – com informações do Ministério do Trabalho e Emprego e Fenacon