A Receita Federal anunciou alterações no cronograma de implantação do CNPJ Alfanumérico após o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) antecipar parte das atividades técnicas previstas para a migração do sistema. A mudança redistribui algumas etapas do processo, mas mantém inalterado o calendário de entrada em produção do novo modelo de identificação das pessoas jurídicas.

A atualização exige atenção de empresas, órgãos públicos e desenvolvedores de sistemas que utilizam serviços integrados ao ambiente da Receita Federal.

Cronograma passa por ajustes técnicos

Segundo a Receita Federal, os testes e validações realizados pelo Serpro permitiram antecipar parte das atividades preparatórias, reduzindo riscos operacionais durante a migração definitiva para o novo formato do CNPJ.

Com isso, a base cadastral passará a operar em diferentes níveis de disponibilidade ao longo do período de implantação.

Confira as novas datas

O cronograma atualizado prevê as seguintes etapas:

• De 23 de julho (quinta-feira), às 21h, até 25 de julho (sábado), às 7h: a base do CNPJ permanecerá disponível apenas para consultas. Nesse período, não será possível realizar alterações ou atualizações cadastrais.
• A partir das 7h do dia 25 de julho (sábado): o ambiente ficará totalmente indisponível para a execução dos procedimentos finais de implantação e conclusão da migração.
• A partir das 7h do dia 27 de julho (segunda-feira): os sistemas entrarão em produção com o novo ambiente preparado para o CNPJ Alfanumérico.
• 31 de julho (sexta-feira): está prevista a emissão do primeiro CNPJ Alfanumérico.
• Sistemas precisam estar preparados
• A Receita Federal reforça que todas as adaptações devem ser concluídas antes da entrada em produção do novo modelo.
• A partir de 27 de julho, aplicações que ainda não estiverem compatíveis com o CNPJ Alfanumérico e que utilizem serviços disponibilizados pela Receita poderão apresentar falhas de funcionamento.

A recomendação é que empresas, fornecedores de software, órgãos públicos e equipes de tecnologia validem previamente seus sistemas, garantindo que estejam aptos a processar o novo padrão de identificação composto por letras e números.

Atualização busca garantir uma migração mais segura

De acordo com a Receita Federal, a antecipação de parte das atividades faz parte da estratégia para distribuir melhor os procedimentos técnicos e reduzir riscos durante a implantação.

Apesar dos ajustes operacionais, permanecem válidas as demais orientações já divulgadas sobre a implementação do CNPJ Alfanumérico, que representa uma das principais mudanças no cadastro nacional de pessoas jurídicas dos últimos anos.

Redação Portal Educação – com informações da Receita Federal.