A Receita Federal disponibilizou um novo serviço digital para consulta de débitos e pendências fiscais. Chamado “Minhas Dívidas e Pendências”, o sistema entrou em funcionamento em 9 de março no Portal de Serviços da Receita Federal e substitui a antiga funcionalidade “Consulta Situação Fiscal”, anteriormente acessada pelo e-CAC.

A ferramenta foi desenvolvida para cidadãos, empresas e profissionais da contabilidade, com o objetivo de facilitar o acesso às informações fiscais e apoiar a regularização de débitos.

Interface mais intuitiva e alinhada ao padrão gov.br

O novo serviço foi reformulado com base no padrão visual e tecnológico utilizado nos serviços digitais do governo federal. A interface segue o design system do gov.br, o que proporciona navegação mais intuitiva, maior acessibilidade e melhor organização das informações.

Para acessar o sistema, o usuário deve:

• entrar no Portal de Serviços da Receita Federal
• realizar login com a conta gov.br, conforme o perfil de acesso
• selecionar o serviço Minhas Dívidas e Pendências

A plataforma também possui layout responsivo, adaptando automaticamente a visualização para computadores, tablets e smartphones.

Novos recursos facilitam consulta e pagamento

Além da mudança visual, o serviço incorpora funcionalidades que facilitam a consulta e a organização das pendências fiscais.

Entre as principais melhorias estão:

• interface reformulada com navegação mais simples
• filtros e ordenação para localizar débitos com mais rapidez
• acesso otimizado para dispositivos móveis
• recurso Lista de Pagamentos, que permite reunir débitos para quitação

A Lista de Pagamentos funciona como um carrinho de seleção. Com ela, o usuário pode escolher os débitos que deseja quitar e, em seguida:

• emitir o documento de arrecadação
• realizar pagamento online
• pagar utilizando cartão de crédito, quando disponível

Serviço atende pessoas físicas, empresas e contadores

O acesso ao novo sistema está disponível para diferentes perfis de usuários:

• pessoas físicas
• pessoas jurídicas
• contabilistas autorizados

Todos os acessos são realizados mediante autenticação pelo gov.br, respeitando os níveis de permissão do usuário.

Modernização dos serviços digitais

Segundo a Receita Federal, o lançamento do novo serviço faz parte do processo de modernização dos serviços digitais do órgão. A iniciativa busca tornar a consulta de pendências fiscais mais simples, acessível e integrada ao padrão adotado pelos serviços públicos digitais.

Redação Portal Educação

Conteúdo adaptado com informações da Receita Federal