A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado confirmou que vai retomar a análise de um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. A iniciativa deve seguir um calendário próprio de votação, independente da proposta semelhante enviada pelo Executivo, que segue sem avanço na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo presidente da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O texto em discussão é o Projeto de Lei 1.952/2019, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que propõe isenção para contribuintes com renda mensal de até R$ 4.990. A medida guarda semelhança com o projeto do governo (PL 1.087/2025), que prevê isenção até R$ 5 mil, mas permanece sem apreciação em Plenário. Para acelerar o andamento no Senado, Renan Calheiros informou que assumirá a relatoria da proposta.

Durante a reunião da CAE, o senador criticou a demora da Câmara em votar o texto do Executivo e classificou a falta de avanço como uma forma de “chantagem política”. Ele destacou ainda pesquisa de opinião que aponta que 85% da população apoia a ampliação da faixa de isenção, reforçando a pressão por uma definição.

Outros parlamentares também defenderam a prioridade do tema. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) ressaltou que o Congresso deve atuar em benefício da sociedade, afastando interesses particulares. Já Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) lamentou que a Câmara não tenha colocado a matéria em debate, apesar de o relatório estar pronto há mais de dois meses.

A expectativa dos senadores é que a aprovação da proposta represente um alívio fiscal para milhões de brasileiros e avance ainda neste semestre no Senado.

Portal Educação, com informações da Agência Senado