O debate sobre o fim da escala 6x1 voltou a ganhar força no Senado Federal. Durante reunião com representantes de centrais sindicais, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, manifestou apoio à proposta e defendeu que as novas regras entrem em vigor imediatamente após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), sem período de transição.

A sinalização representa um novo capítulo na tramitação da matéria, que aguarda análise dos senadores desde a aprovação na Câmara dos Deputados, em maio.

Proposta prevê duas folgas semanais

O texto aprovado pela Câmara estabelece o fim da escala 6x1, garantindo dois dias de descanso por semana. Na versão encaminhada ao Senado, a nova jornada passaria a valer 60 dias após a promulgação da PEC.

Durante as discussões, porém, surgiu a possibilidade de eliminar esse prazo e permitir a aplicação imediata das novas regras, caso haja viabilidade jurídica para a alteração.

Senado avalia ajustes no texto

Segundo informações divulgadas após a reunião, a Presidência do Senado solicitou uma análise técnica para verificar se a retirada do período de transição pode ser realizada por meio de uma emenda de redação.

Se a mudança for considerada apenas de caráter formal, sem alteração do mérito da proposta, o texto poderá seguir para promulgação após a votação no Senado, sem necessidade de retornar à Câmara dos Deputados.

Debate envolve trabalhadores e setor produtivo

A proposta continua dividindo opiniões entre representantes dos trabalhadores e do setor empresarial.

Enquanto centrais sindicais defendem a adoção imediata da nova jornada, entidades empresariais demonstram preocupação com os impactos da mudança sobre custos operacionais, organização das escalas e produtividade, especialmente em setores que funcionam de forma contínua.

Além da discussão sobre o prazo de implementação, parlamentares também avaliam possíveis ajustes na redação do texto durante a tramitação.

Tramitação continua no Senado

A PEC ainda depende da análise e votação dos senadores. Caso seja aprovada, seguirá para promulgação, desde que não haja alterações que exijam novo exame pela Câmara dos Deputados.

A expectativa é que a definição do calendário de tramitação ocorra nas próximas semanas, conforme avancem as negociações entre a Presidência do Senado, o governo e as lideranças partidárias.

Redação Portal Educação – com informações do Jornal Extra.